Entre os dias 21 e 28 de agosto, anualmente, o país deve promover a conscientização da sociedade para o respeito às pessoas com deficiência, em especial aquelas com deficiência intelectual ou múltipla. A campanha nessas datas é desenvolvida pela Federação Nacional das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae), desde 1963, mas foi oficializada em 2017, a partir da Lei 13.3585. Alguns Estados e Municípios, como Pernambuco e Recife têm tradição de realizar diversas ações nessa semana, não apenas para o segmento da deficiência intelectual e múltipla, mas para todos os tipos de deficiência.

Convidamos a assistente social Renata Maia, assistente social com deficiência física, servidora da Prefeitura do Recife e vice-coordenadora do Comitê de Combate ao Capacitismo do CRESS-PE, para abordar a importância da luta anticapacitista para o Serviço Social. Confira a seguir o texto escrito por ela.

“Agosto celebramos a Semana da Pessoa com Deficiência, um momento muito importante, visto que oferece uma maior visibilidade às pautas que atravessam o segmento, com a proposição de atividades e eventos voltados à inclusão e espaços de reflexão sobre a importância de se discutir políticas públicas e lutas das pessoas com deficiência.

Importante refletir que a luta política pelo reconhecimento e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência acontece o ano inteiro, mas infelizmente suas demandas ainda são poucos discutidas em comparação a outros segmentos, sendo assim ainda precisamos ter datas alusivas para nos legitimar socialmente; inclusive dentro do próprio Serviço Social, tanto no âmbito profissional quanto no acadêmico. 

O capacitismo, termo utilizado para se referir a qualquer tipo de atitude que discrimina ou denota preconceito social contra pessoas com deficiência (PCDs), se apresenta também como uma expressão da questão social, ao passo que as barreiras sociais, consequência da pobreza e de outros processos sociais resultantes da relação capital e trabalho, tornam a experiência da deficiência desigual ao ser relacionada com as pessoas sem deficiência (CUNHA, 2021).

Dessa forma, se faz necessário um Serviço Social Anticapacitista que reconheça a pessoa com deficiência como sujeito de direitos e que se engaje na luta por políticas públicas inclusivas. Que não nos detemos a essa semana em específico, mas que instiguem o debate para uma pauta de luta permanente.”

O CRESS-PE segue levantando a bandeira de luta anticapacitista em diversas frentes e de forma transversal em suas atividades. Profissionais e estudantes de Serviço Social de Pernambuco com deficiência, cuidadoras/es de pessoa com deficiência e/ou que atuem/pesquisem para esse público, podem participar do Comitê de Combate ao Capacitismo do CRESS-PE, que iniciou suas atividades em 24/08/2023, para tanto entre em contato pelo e-mail comunicacao@cresspe.org.br informando o interesse.