**Resolução 510/2007: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social.

**Resolução 476/2005: Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS.

**Resolução 446/2003: Dispõe sobre a concessão de diárias,transporte e ressarcimento de despesas a conselheiros, assessores, funcionários e convidados.

Resolução nº 951/2020: Autoriza, em caráter excepcional, pedidos de inscrição, de cancelamento e de transferência nos CRESS onde o atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19)

Resolução nº 949/2020: Dispõe sobre medidas regimentais excepcionais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Resolução nº 948/2020: Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público Cfess nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3

Resolução nº 947/2020: Homologa alteração no Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 15a Região, com jurisdição no estado do Amazonas

Resolução nº  946/2020: Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2020 e se expiram em 15 de maio de 2023

Resolução nº  945/2020: Institui novos fatores de competência para Avaliação de Desempenho dos/as trabalhadores/as efetivos/as do Conselho Federal de Serviço Social

Resolução nº  943/2020: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 5º da Resolução Cfess nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos para o processamento de denúncias éticas DESAFORADAS

Resolução nº 942/2020: Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

Resolução nº 941/2020: Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de cinco Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Resolução nº 940/2020: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e a suspensão dos atos processuais que envolvam contato presencial

Resolução nº 936/2020: Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 7ª Região com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro

Resolução nº 935/2020: Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 15ª Região, com jurisdição no Estado do Amazonas

Resolução nº 934/2020: Dispõe sobre a não caracterização de quebra de sigilo o fornecimento – pelos Conselhos Regionais e Federal de Serviço Social – de CERTIDÃO DISCIPLINAR E/OU ÉTICA de objeto e fase que se encontra a denúncia, processo ou recurso, quando solicitada pelo/a próprio/a denunciado/a ou por autoridade policial ou judicial e REGULAMENTA a sua expedição (ver edição compilada e atualizada)

Resolução nº 931/2019: Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Resolução nº 930/2019: Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do Cress da 25ª Região (TO)

Resolução nº 929/2019: Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014

Resolução nº 923/2019; Dispõe sobre a regulamentação do registro dos esclarecimentos, depoimentos das partes e testemunhas, por meio de mídia digital no âmbito dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Serviço Social – Cress e Cfess

Resolução nº 919/2019; Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS

Resolução nº 918/2019: Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do Cress da 26ª Região (AC)

Resolução nº 917/2019: Revoga dispositivos da Resolução Cfess nº 582, de 01 de julho de 2010

Resolução nº 916/2019; Atualiza do anexo I da Resolução CFESS no 829/2017 para o exercício 2020

Resolução nº 915/2019; Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Resolução nº 914/2019: Altera a Resolução CFESS 510/2007, criando o cargo de assessor de tecnologia da informação no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Resolução nº 911/2019: Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Resolução nº 910/2019: Estabelece parâmetros para o acesso a informações no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Resolução nº 906/2019: Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de suplentes do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Gestão 2017/2020

Resolução nº 902/2019: Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Cascavel do Cress da 11a Região (PR)

ACESSE TODAS AS RESOLUÇÕES DO CFESS