Por Joseilma Soares e Márcia Cavalcanti

O Serviço de Orientação e Fiscalização do CRESS-PE é realizado pelas Agentes Fiscais Marcia Cavalcanti e Joseilma Soares de forma planejada normalmente no final de cada ano, após análise das ações e atividades realizadas no ano corrente. O  Planejamento é construído baseado nas demandas da categoria que chegam para nós, nas deliberações do Encontro Nacional,  com ênfase nos eixos da Fiscalização e Orientação e no eixo da Ética e Direitos Humanos, bem como da Comissão de Inscrição  com relação a entrega de DIPs, Perfil dos Profissionais, dos Cursos irregulares e ilegais e número de Registros/ Inscrições efetivadas.  

Dito isto, o Planejamento é pensado com o objetivo de contemplar as doze Regiões Político- administrativa do Estado de  Pernambuco, intensificando as visitas aos municípios do interior, incluindo os Sertões, Agrestes, Zona da Mata Norte e Sul, RMR e  Recife. Dessa forma, consideramos o número de profissionais inscritas/os por Município, os dados de inadimplência e elegemos por região, uma média de três municípios a serem visitados e fiscalizados. As visitas são realizadas nas diversas áreas de atuação  como Saúde, Assistência Social, Sociojurídico, Educação, ONGs, incluindo ainda instituições públicas e privadas. 

Nesse contexto, o Serviço de Orientação e Fiscalização vem desenvolvendo outras ações integradas desde 2022/ 2023 com  o Projeto Andanças nas 12 regiões do Estado, com o objetivo de levar o Serviço de Atendimento/ Inscrição aos municípios onde a  fiscalização atua.  

Ressaltamos ainda que, em 2024 mais uma ação importante foi desenvolvida para a categoria, com a realização de  capacitação continuada, intitulada de Minicurso com o Tema “As dimensões do Exercício Profissional do/a Assistente social no  cotidiano profissional”, ministrado pela Agente Fiscal Joseilma Soares, com participação da Assessora Jurídica Denildes Amaro e  da Assessora executiva Tamires Santos. Informamos que, em 2024 a junção da Fiscalização, Atendimento e Formação Continuada, aconteceu em cinco Regiões e no Recife, com um número expressivo de participação da categoria, sinalizando a  importância e necessidade de continuidade desse Projeto de Formação Continuada. 

Nesse sentido, o trabalho realizado pelo CRESS-PE, através da Fiscalização e Orientação do Exercício Profissional, ação  precípua do Conselho, caminha no sentido da defesa da Profissão, na garantia das Condições Éticas e Técnicas e do Sigilo  profissional, porque entendemos que tais ações rebatem nos usuários e na sociedade. Seguimos contribuindo com a formação  profissional, com a defesa das atribuições e competências regulamentadas pela Lei 8662/93, reafirmando os Princípios do Código  de Ética e as orientações advindas das Resoluções do CFESS, reafirmando o Projeto Ético Político Profissional do Serviço Social.

ACESSE O BALANÇO ANUAL DAS AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS PELA COFI e SOFI